Legislação Municipal - 2000

por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 10h15, última modificação 25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
Nº da Lei Ementa
2.106 Dá denominação a logradouro público de GENARO DE MORAES SARMENTO.
2.105 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. JOSÉ MARCOS GIRARDI.
2.104 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao tenista VINÍCIUS DO CARMO FONTANA.
2.103 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.
2.102 Altera dispositivos da Lei nº 1895, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências, visando atender às Medidas Provisórias nº 1979-19, de 02 de junho de 2000 e 1979-20, de 29 de junho de 2000.
2.101 Promove a adequação legal de restos a pagar nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
2.100 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Mestre de Capoeira RICARDO FAUSTINO DA SILVA.
2.099 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. JÚLIO CÉSAR DADALTI BARROSO.
2.098 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor JURACI ALVES GOMES.
2.097 Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
2.096 Dá o nome de ADOLFO GUIMARÃES NOGUEIRA a uma das ruas ou praças do Bairro Alto dos Pinheiros.
2.095 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
2.094 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora SUELI VERARDO LOURES DE ARAÚJO.
2.093 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor GETÚLIO DE MENDONÇA MACHADO.
2.092 Dá nome a Logradouro Público de CELSO COSME DE CASTRO.
2.091 Dá nome a Logradouro Público de SANT-CLAIR SOARES DA SILVA.
2.090 Dá nome a Logradouro Público de ELTON FERREIRA AMORIM.
2.089 Dá nome a Logradouro Público de JOSÉ MARIA PIMENTEL.
2.088 Autoriza celebração de Termo de Cooperação Mútua e abertura de Crédito Adicional Especial.
2.087 Altera dispositivos da Lei nº 1.895, de 07 de abril de 1997 e dá outras providências.
2.086 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário.
2.085 Dá denominação a logradouro público de FRANCISCO ROSA THEMOTEO.
2.084 Dá denominação a logradouro público de PEDRO FRAGOSO DE MATTOS.
2.083 Autoriza alienação de bem imóvel público.
2.082 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
2.081 Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
2.080 Dá nome a Logradouro Público de JOVENITA GOMES DA SILVA.
2.079 Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício.
2.078 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
2.077 Autoriza Licitação para Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
2.076 Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
2.075 Autoriza permuta de transformador.
2.074 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JOSÉ CARLOS DA SILVA.
2.073 Suprime dispositivos da Lei nº 1879, de 13 de setembro de 1996, dá nova redação ao § 3º, de seu art. 3º, e revoga a Lei nº 2025, de 27 de dezembro de 1999.
2.072 Dá denominação a logradouro público de Presidente JOÃO GOULART.
2.071 Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JAIR GALDINO DE SOUZA.
2.070 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora MARLENE FRANCISCA DO CARMO BARROS.
2.069 Dá denominação a logradouro público CARLOTA HENRIQUES DE OLIVEIRA.
2.068 Dá denominação a logradouro público de ODONE PAVANELLI.
2.067 Prorroga prazo de vigência de Lei.
2.066 Autoriza subvencionar ao Mangueira Futebol Clube, a abrir Crédito Adicional Especial e contém outras disposições.
2.065 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
2.064 Cria, no âmbito do Executivo Municipal, o Núcleo Central de Controle Interno.
2.063 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ CARLOS FILGUEIRAS.
2.062 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ADALBERTO DE SOUZA LIMA.
2.061 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. VEROALDO COUTO SOARES.
2.060 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. MOACYR ALVES DE MENDONÇA.
2.059 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
2.058 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora MARIA DAS GRAÇAS SPORCH TOZATTO.
2.057 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. JOSÉ MAURÍCIO GOMES.
2.056 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao ex-Deputado Estadual JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS.
2.055 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. JOSÉ GERALDO MARINHO CÔRTES.
2.054 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
2.053 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora EULÁLIA REZENDE DESSUPOIO.
2.052 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Deputado Estadual ELMO BRAZ SOARES.
2.051 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Deputado Federal EDMAR BATISTA MOREIRA.
2.050 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora DÉA VERARDO LOURES.
2.049 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora DAUTA PHILOMENA VITAL.
2.048 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Prefeito Municipal CÉLIO FILGUEIRAS FERRAZ.
2.047 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Ex-Prefeito Municipal ANTÔNIO JACQUES BARBOSA DE MORAES.
2.046 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Ex-Prefeito Municipal ANTÔNIO CAVALHEIRO.
2.045 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. ALÍRIO DOS REIS MEDEIROS.
2.044 Concede a Comenda “Mérito Legislativo” ao Dr. ADIL PIMENTA DE SOUZA.
2.043 Modifica artigo da Lei nº 2035, de 22 de março de 2000.
2.042 Concede o Diploma de Honra ao Mérito – JUAREZ DETONI KNOP.
2.041 Concede o Título de Cidadania Sanjoanense – CELSO PANARO CASCARDO.
2.040 Dá denominação a logradouro público de ANTENOR CISCOTTO.
2.039 Dá denominação a Logradouro Público de MÁRIO DOS SANTOS FRANÇA.
2.038 Concede o Título de Cidadania Sanjoanense – 2º Sarg. Polícia Militar ANTÔNIO MENDES DA SILVA.
2.037 Concede o Diploma de Honra ao Mérito – JOSUÉ DA SILVA ROCHA.
2.036 Concede o Diploma de Honra ao Mérito - JORGE LUIZ DA SILVA.
2.035 Autoriza concessão de reajuste aos Servidores Municipais.
2.034 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
2.033 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
2.032 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
2.031 Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
2.030 Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
2.029 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
2.028 Dá denominação a logradouro público de JÁDER HENRIQUES FURTADO.