Legislação Municipal - 1988

por Câmara Municipal publicado 11/07/2017 08h50, última modificação 25/07/2017 10h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1988.
Nº da Lei Ementa
1.568 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Luiz Detoni e Antônio Detoni.
1.567 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Zita Barroso.
1.566 Dispõe sobre denominação de logradouro público - José Ribeiro Andrade.
1.565 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Augusto César Pereira.
1.564 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Idalina Corrêa Bezerra.
1.563 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Geraldo Barbosa Souza.
1.562 Dispõe sobre denominação de logradouro público - Olegário Paulino Barbosa.
1.561 Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis - IVV.
1.560 Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente em até 70% (setenta por cento) da despesa estimada.
1.559 Dá denominação de Manoel Alves Ferreira à via pública que menciona.
1.558 Aprova orçamento de 1989.
1.557 Prorroga por mais 8 (oito) meses, o prazo de cumprimento da doação prevista na Lei nº 800, de 25 de novembro de 1980.
1.556 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Cláudia Maria Mendonça Bezerra.
1.555 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. Sebastião Elias Gomes e dá outras providências.
1.554 Autoriza doação de área de terreno ao Conselho Municipal de Bem-Estar do Menor e contém outras disposições.
1.553 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Costa.
1.552 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Carmo Oliveira.
1.551 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - João Santos Oliveira.
1.550 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Onofre Pinto.
1.549 Torna obrigatória a inclusão de instalação de rede telefônica interna nos projetos de construção e dá outras providências.
1.548 Autoriza recebimento de doação de lotes, realização de obras de infraestrutura do loteamento do sr. Hildebrando Fajardo Henriques e sua mulher e contém outras disposições.
1.547 Autoriza desmembramento de lotes e regulamenta o aproveitamento do solo urbano com criação de vilas residenciais e unidades condominais.
1.546 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências - Guilherme Teixeira de Castro e Gilberto Teixeira de Castro.
1.545 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Sebastião Luiz da Silva.
1.544 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.543 Dispõe sobre requisitos para concessão de Utilidade Pública.
1.542 Autoriza assinatura entre a Prefeitura e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, para prestação de serviços médico-hospitalares à população no Hospital São João.
1.541 Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social para o fim que menciona.
1.540 Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente, em mais 70% (setenta por cento) da despesa prevista.
1.539 Dispõe sobre criação de divisa para o Município.
1.538 Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos srs. Domingos Pires Soares - dr. José Vagner Fávero - Paulo de Lima.
1.537 Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Julião Neves.
1.536 Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito - Júlio Boechat Braga.
1.535 Dá denominação de Praça Astolfo Faria à logradouro público da cidade.
1.534 Autoriza a Associação do Bem-Estar do Menor a transferir para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, através de escritura pública, parte do terreno doado pela Lei nº 625, de 17 de novembro de 1975.
1.533 Autoriza transferência de faixa de terreno doada pelo Município e dá outras providências - José Feliciano de Araújo para o sr. Antônio Augusto de Mesquita.
1.532 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Espólio de José Retondar.
1.531 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Espólio de Alírio Tavares de Matozinhos e Adélia Marcelos Matozinhos.
1.530 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Antônio Henriques Vieira.
1.529 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Ivo Soares.
1.528 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Sebastião Carlos Bráz de Assis.
1.527 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Bráz Danilo do Carmo Martins.
1.526 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Alexandre Cebri Pinton.
1.525 Autoriza transferência, através de escritura pública, de faixa de terreno doada pelo Município e dá outras disposições - Jarbas Batista Santiago.
1.524 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - José Antero Martins.
1.523 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Valdir Alves da Silva.
1.522 Dá denominação de Prefeito Marcelino Barbosa ao Terminal Rodoviário de Passageiros desta cidade.
1.521 Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº1.516, de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências
1.520 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.519 Faz doação de faixa de terreno a Onofre Jaime de Souza e contém outras disposições.
1.518 Faz doação de faixa de terreno a Darcy Rossi Alves e contém outras providências.
1.517 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.516 Autoriza aquisição de imóvel, doação do mesmo ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor e contém outras disposições.
1.515 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.514 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Clube de Malha São José e contém outras disposições.
1.513 Autoriza abertura de crédito suplementar de Cz$260.000,00, para complementação de subvenções às Escolas de Samba de Blocos Carnavalescos.