Legislação Municipal - 1954

por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 14h40, última modificação 25/07/2017 14h37
Leis Municipais sancionadas no ano de 1954.
Nº da Lei Ementa
149 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
148 Autoriza doação de terreno.
147 Concede auxílio ao Aero Clube de São João Nepomuceno.
146 Cria cargo.
145 Revigora crédito especial e contém outras disposições.
144 Concede auxílio para construção de estrada.
143 Concede auxílio para os festejos da Semana Santa em 1955.
142 Autoriza doação de terreno para construção de casas populares.
141 Concede jazigo perpétuo.
140 Prorroga isenção de impostos.
139 Autoriza execução do serviço de reforma da rede de abastecimento de água da cidade e realização de operação de crédito para seu financiamento.
138 Fixa o subsídio e representação do Prefeito, a ajuda de custo dos vereadores e cria a ajuda de custo para o Vice-Prefeito na próxima legislatura.
137 Concede auxílio para o Patronato de Menores.
136 Concede isenção de imposto.
135 Concede jazigo perpétuo.
134 Autoriza doação de bens.
133 Dispõe sobre a delimitação das zonas urbana e suburbana da vila de Roça Grande.
132 Autoriza alienação de faixa de terreno.
131 Autoriza alienação de faixa de terreno.
130 Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial.
129 Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953.