Ouvidoria | e-SIC
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno utiliza a Plataforma Fala.BR e através dela o cidadão pode se manifestar ajudando a a aprimorar os serviços públicos por meio de reclamações, elogios ou sugestões, ou ainda, registrando uma denúncia.
Clique no banner abaixo e acesse o módulo Ouvidoria da Plataforma Fala.BR:
E-Sic Físico
As manifestações também podem ser encaminhadas através do atendimento presencial, conforme informações abaixo:
| Atendimento Presencial | |
|---|---|
| Servidor responsável: | Paula Soares Knop |
| Telefone: | (32) 3261-1107 |
| E-mails: | ouvidoria@saojoaonepomuceno.mg.leg.br |
| Endereço físico: | Rua Domingos Henriques de Gusmão, 104 - Centro |
| Horário de Atendimento: | De segunda à sexta: 08h às 11h e das 13h às 16h |
| Legislação - Lei nº 12.527/2011 – LAI | |
|---|---|
| Lei Federal nº 12.527/2011 | Acesse |
| Resolução nº 09/2012 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno. | Acesse |
| Lei nº 3.376/2021 - Cria no âmbito do Poder Legislativo de São João Nepomuceno a Ouvidoria da Câmara Municipal e dá outras providências | Acesse |
| Prazo para respostas |
|---|
| A Ouvidoria do Legislativo deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período, quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos ou quando a complexidade do caso assim o exigir. |
Informações Classificadas
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), documentos classificados são aqueles que, por conterem informações sensíveis, não podem ser divulgados ao público imediatamente, pois sua divulgação pode colocar em risco interesses relevantes do Estado ou da sociedade.
Quando disponíveis, as informações serão publicadas nesta página.
Documentos Classificados como Sigilosos
| ANO | DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS |
|---|---|
| 2026 | Até o momento, a Câmara não possui nenhuma informação classificada com grau de sigilo. |
| 2025 | Neste ano, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
| 2024 | Neste ano, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
| 2023 | Neste ano, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
| 2022 | Neste ano, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
| 2021 | Neste ano, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo. |
Informações Desclassificadas
| ANO | INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS |
|---|---|
| 2026 | Até o momento, a Câmara não possui nenhuma informação desclassificada. |
| 2025 | Neste ano, nenhuma informação foi desclassificada. |
| 2024 | Neste ano, nenhuma informação foi desclassificada. |
| 2023 | Neste ano, nenhuma informação foi desclassificada. |
| 2022 | Neste ano, nenhuma informação foi desclassificada. |
| 2021 | Neste ano, nenhuma informação foi desclassificada. |
Consulte aqui os atendimentos realizados antes da adesão à Plataforma Fala.BR