Legislação Municipal - 1979

por Câmara Municipal publicado 19/07/2017 15h05, última modificação 25/07/2017 14h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 1979.
Nº da Lei Ementa
751 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
750 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
749 Dispõe sobre denominação de vias públicas.
748 Dá denominação de Sheila Vieira Pinto a Parque Infantil.
747 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
746 Revoga lei.
745 Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Carlos Alves - CODECA.
744 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para o fim que menciona.
743 Altera a taxa da Estação Rodoviária.
742 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
741 Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI.
740 Dá denominação a logradouros públicos.
739 Dá denominação a logradouro público (Rua Antônio Salvador).
738 Homenagem ao Exmo. Sr. General João Batista de Figueiredo, DD. Presidente da República, e ao Exmo. Sr. Francelino Pereira dos Santos, DD. Governador do Estado de Minas Gerais.
737 Autoriza celebrar convênio com médicos e cirurgião dentista e contém outras providências.
736 Autoriza celebração de contratos entre esta Prefeitura Municipal e a Telecomunicações de Minas Gerais S.A - TELEMIG.
735 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
734 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Ângelo Picorone.
733 Faz doação de área de terreno e contém outras disposições.
732 Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas gerais - DAE/MG - e contém outras providências.
731 Faz doação de terreno e contém outras disposições.
730 Dispõe sobre doação de terreno a dá outras providências.
729 Dispõe sobre doação de terreno e contém outras providências.