Legislação Municipal - 1978

por Câmara Municipal — publicado 20/07/2017 13h45, última modificação 25/07/2017 14h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 1978.
Nº da Lei Ementa
728 Autoriza assinatura de Termo Aditivo com a EMATER-MG.
727 Aprova o Orçamento Patrimonial de Investimentos para o triênio 1979/1981.
726 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979.
725 Institui a Reserva de Contingência nos orçamentos do Município.
724 Estipula prazos para pagamento de impostos e taxas e contém outras disposições.
723 Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro de São João Nepomuceno.
722 Dispõe sobre doação de terreno.
721 Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
720 Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
719 Dispõe sobre doação de terreno.
718 Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
717 Concede título de "Cidadão Sãojoanense' ao Excelentíssimo Senhor Ministro Euclides Quandt de Oliveira.
716 Dá denominação a logradouro público.
715 Modifica disposições legais e contém outras providências.
714 Extingue o Departamento Municipal de Água e Esgotos e contém outras disposições.
713 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliaçãi e Reconstrução dos Prédios Públicos Escolares do Estado - CARPE.
712 Autoriza aquisição de terreno destinado à construção do Matadouro Municipal e contém outras disposições.
711 Autoriza celebrar convênio com médico e cirurgião dentista e contém outras providências.
710 Autoriza celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
709 Modifica disposições legais.
708 Dá denominação a logradouro público.
707 Estabelece normas para fixação de números de automóveis de aluguel (Taxis) e dá outras providências.
706 Dispõe sobre valor de perpetuidade de sepulturas nos cemitérios dos distritos.
705 Autoriza assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
704 Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, DD. Governador do Estado.
703 Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Ten. PM. Hely Maurílio Pereira.
702 Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
701 Dá denominação a logradouro público.
700 Concede títulos honoríficos ao senhor Bráulio Braz de Freitas e à senhora Maria José Fajardo de Freitas.
699 Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
698 Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
697 Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.