Legislação Municipal - 1968

por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 10h25, última modificação 25/07/2017 14h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1968.
Nº da Lei Ementa
436 Outorga títulos honoríficos de cidadão Sãojoanense.
435 Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
434 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
433 Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
432 Concede equiparação de aumentos salariais e dá outras providências.
431 Concede 13° salário aos servidores municipais.
430 Reconhece entidades como de utilidade pública.
429 Autoriza a Prefeitura Municipal a matricular no I.N.P.S. os servidores regidos pelas Leis Trabalhistas, e dá outras providências.
428 Autoriza aquisição de área de terreno urbano e abertura de crédito especial.
427 Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
426 Determina inspeção.
425 Concede anistia fiscal.
424 Dá denominação à via pública.
423 Autoriza aquisição de roupa para alunos pobres e abre crédito especial.
422 Faz doação de terreno.
421 Estende favores legais.
420 Autoriza construção de casa.
419 Declara de utilidade pública.
418
417 Concede subvenção extraordinária.
416 Dá denominação a vias públicas.
415 Equipara proventos e abre créditos suplementares.
414 Concede isenção de impostos.
413 Modifica disposições legais.
412 Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.