Legislação Municipal - 1973

por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 09h45, última modificação 25/07/2017 14h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1973.
Nº da Lei Ementa
565 Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
564 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
563 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
562 Outorga títulos honoríficos.
561 Revoga lei e dá outras providências.
560 Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
559 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
558 Modifica disposições legais.
557 Modifica disposições legais.
556 Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
555 Institui concurso literário, comemorativo ao centenário de Alberto Santos Dumont e dá outras providências.
554 Dá denominação à via pública.
553 Dá denominação à via pública.
552 Dá denominação à via pública.
551 Homenagem ao ex-Prefeito Mauro Elpídio Nogueira.
550 Autoriza alienação de motoniveladora em desuso e contém outras disposições.
549 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, vinculando os funcionários ao regime especial da Previdência Social.
548 Autoriza alienação de veículo e contém outras disposições.
547 Autoriza construção de barracão e abertura de crédito adicional - especial.
546 Autoriza desapropriação de áreas de terrenos e contém outras disposições.
545 Modifica disposições legais.
544 Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial.
543 Reconhece como de utilidade pública, o CONSELHO CENTRAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO da Sociedade São Vicente de Paulo.
542 Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Emílio Garrantazu Médici.
541 Outorga título honorífico.
540 Autoriza realização de despesas e abertura de crédito adicional - especial.
539 Cria cargos de Professora Rural.