Legislação Municipal - 1990

por Câmara Municipal publicado 06/07/2017 09h25, última modificação 25/07/2017 10h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
Nº da Lei Ementa
1.658 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal à Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora e contém outras disposições.
1.657 Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do vigente orçamento em mais 50% (cinquenta por cento) da despesa prevista.
1.656 Modifica cobrança de multas constantes da Lei nº 25, de 05 de novembro de 1948 (Código de Posturas do Município).
1.655 Concede complementação de ajuda financeira ao Ginásio Dr. Augusto Glória.
1.654 Concede incentivo fiscal.
1.653 Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais de 200% (duzentos por cento) da despesa prevista.
1.652 Plurianual de Investimentos 1991/1993.
1.651 Proposta orçamentária 1991.
1.650 Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias e contém outras providências.
1.649 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para a finalidade que menciona.
1.648 Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sanjoanense – Dr. MÁRCIO DE CASTRO SOARES.
1.647 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
1.646 Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988.
1.645 Dá denominação de “12 de Maio” à uma Praça.
1.644 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DELORME PIMENTEL DE MEDEIROS.
1.643 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – CÉLIO BARBOSA DA COSTA.
1.642 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PINTO RAMIRO.
1.641 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – AGOSTINHO BRAZ DA ROCHA.
1.640 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOÃO BATISTA QUEIROZ E IRMÃOS.
1.639 Autoriza venda de transformadores e respectivos equipamentos.
1.638 Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais 100% (cem por cento) da despesa prevista.
1.637 Dispõe sobre doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições – FÁBRICA DE CALÇADOS DRAGÃO LTDA.
1.636 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.623, de 27 de março de 1990.
1.635 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986.
1.634 Altera o artigo 2º e seu parágrafo, da lei nº 1.633, de 28 de maio de 1990.
1.633 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade que menciona e contém outras providências – GINÁSIO Dr. AUGUSTO GLÓRIA.
1.632 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – SEBASTIÃO CARLOS FURTADO DE MENDONÇA.
1.631 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL DE BARROS PEREIRA.
1.630 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSVALDO JOSÉ DA COSTA.
1.629 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE LEOBALDO DE OLIVEIRA.
1.628 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JORGE INÁCIO DA SILVA.
1.627 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições – SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
1.626 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – RIZZA MARIA REIS DE CASTRO – ALTAIR REIS DE CASTRO – JOSÉ ROBERTO REIS DE CASTRO.
1.625 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSCAR DE OLIVEIRA.
1.624 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUZA.
1.623 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições – BARILOCHE SORVETES E PICOLÉS LTDA.
1.622 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ MIRANDA FILHO.
1.621 Dispõe sobre denominação de logradouro público – GILSON BERTOLINI.
1.620 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ CARRÉ.
1.619 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - JOAQUIM NICÁCIO DE JESUS.
1.618 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DARCY ROSSI ALVES.
1.617 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – LUCI DE OLIVEIRA FURTADO.
1.616 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
1.615 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – SÉRGIO LUIS DA COSTA MACIEL.
1.614 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Sebastião Walter da Rocha.
1.613 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Carlos Luiz dos Reis.
1.612 Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCZ$ 38.000,00, para complementação das subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
1.611 Autoriza alienar veículo Pick-Up.