Legislação Municipal - 1969

por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 10h20, última modificação 25/07/2017 14h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1969.
Nº da Lei Ementa
463 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
462 Dá denominação a via pública.
461 Autoriza colocar em concorrência pública o serviço de transporte coletivo urbano.
460 Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) do Ministério da Educação e Cultura.
459 Autoriza aquisição de imóvel.
458 Modifica disposições legais.
457 Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
456 Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos verncimentos e contém outras disposições.
455 Modifica disposições legais.
454 Autoriza alienação de ações da Petrobras e dá outras providências.
453 Autoriza assinatura de convênio e abre crédito especial.
452 Autoriza aquisição de terreno e abertura de crédito adicional - especial.
451 Homenageia a memória do ex-Prefeito Dario de Castro Medina.
450 Reconhece entidade como de utilidade pública.
449 Autoriza pagamento de indenizações e abre crédito especial.
448 Substitui nome de Escola.
447 Cria cargos de professores do ensino rural.
446 Modifica determinações legais e contém outras disposições.
445 Autoriza despesa e abertura de crédito especial.
444 Concede auxílio especial ao abrigo "D. Ambrosina de Mattos" e abre respectivocrédito adicional especial.
443 Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
442 Concede título honorífico de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
441 Autoriza aquisição de cotas para a Biblioteca Municipal e abertura de crédito especial.
440 Outorga títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
439 Autoriza abertura de crédito especial.
438 Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) e contém outras disposições.
437 Autoriza aquisição e doação de imóvel e abre crédito especial.