Legislação Municipal - 1965

por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 10h45, última modificação 25/07/2017 14h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1965.
Nº da Lei Ementa
364 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
363 Cria comissão Sãojoanense de Turismo - SANTUR.
362 Autoriza execução de obra.
361 Institui o "Dia do Arroz".
360 Concede título honorífico.
359 Revigora e restabelece o Convênio Nacional de Estatística Municipal.
358 Dá denominação a viua pública.
357 Retifica lei.
356 Concede isenção de imposto a Armando José Pena.
355 Modifica disposições legais.
354 Aumenta subvenções e contribuições.
353 Altera vencimentos e contém outras disposições.
352 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.
351 Reconhece entidade como de utilidade pública.
350 Autoriza despesa e abre crédito especial.
349 Revoga lei.
348 Autoriza aquisição de máquinas e abre crédito especial.
347 Modifica o sistema de cobrança do imposto sobre diversões públicas.
346 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação.
345 Modifica disposições legais e contém outras disposições.
344 Atualiza créditos fiscais.
343 Dispõe sobre sanções legais.
342 Dá denominação a vias públicas.
341 Reconhece instituições de utilidade pública.
340 Concede títulos honoríficos.
339 Concede título honorífico.
338 Aprova contas do exercício de 1964.