Legislação Municipal - 1983

por Câmara Municipal publicado 11/07/2017 10h20, última modificação 25/07/2017 10h41
Leis Municipais sancionadas no ano de 1983.
Nº da Lei Ementa
1.293 Concede Título de "Cidadã Sãojoanense" à ilustre Professora Maria Carmem Silva de Souza.
1.292 Concede Título de Cidadã Sãojoanense a sra. Maria das Graças Ferreira Braga de Souza.
1.291 Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Fábio de Campos Bastos.
1.290 Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao sr. José Victor Badaró e dá outras providências.
1.289 Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município.
1.288 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.287 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1984.
1.286 fica declarado Hino Oficial do Município de São João Nepomuceno, "TERRA SÃOJOANENSE", de autoria de Arlindo José dos Santos.
1.285 Dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.284 dispõe sobre funcionamento de atividade comercial ou industrial no "calçadão" da Rua Cel. José Dutra.
1.283 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.282 Concede o título de "Cidadão Sãojoanense ao senhor Jacques braga de Souza.
1.281 Autoriza assinatura de Termo de Acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, para o fim que menciona.
1.280 Homenagem ao ex-Prefeito sr. Antônio Cavalheiro.
1.279 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.278 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.277 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.276 Altera a taxa de serviços da estação rodoviária.
1.275 Autoriza parcelamento do lote que menciona.
1.274 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Sargento João Tarcísio de Oliveira.
1.273 Concede Título Honorífico de São João Nepomuceno.
1.272 Declara de utilidade pública municipal o Jardim de Infância "Girafinha Feliz".
1.271 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cel. Aviador Marcus Lugão.
1.270 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.269 Declara de utilidade pública municipal o "placar" da "Voz de São João".
1.268 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.267 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.266 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.265 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.264 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.263 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.262 Autoriza transferência de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
1.261 Dispõe sobre denominação de via pública.
1.260 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.259 Faz doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.258 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.257 Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Michel Hadad.
1.256 Dá denominação a logradouro público.
1.255 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.254 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.253 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.252 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.251 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.250 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.249 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.248 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.247 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.246 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno.
1.245 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.244 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.243 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.242 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.241 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.240 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.239 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.238 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.237 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.236 dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.235 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.234 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".