Legislação Municipal - 1993

por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 08h35, última modificação 25/07/2017 10h30
Leis Municipais sancionadas no ano de 1993.
Nº da Lei Ementa
1.784 Concede ajuda financeira ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor.
1.783 Denomina Rua Bento Clementino.
1.782 Denomina Rua Edna Amorim Rabello.
1.781 Concede ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.780 Concede ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.779 Abre visando participar de convênio.
1.778 Institui o Fundo Municipal de Saúde.
1.777 Altera disposições legais.
1.776 Aprova Orçamento p/ triênio de 1994/1996.
1.775 Aprova Orçamento de 1994.
1.774 Denomina Rua José Rodrigues Barbosa.
1.773 Dispõe sobre denominação de logradouro público - WALDECK HENRIQUES.
1.772 Autoriza abertura de crédito especial até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros), destinado ao cumprimento da participação do Município no Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.
1.771 Dispõe sobre denominação de logradouro público – HERMÍNIO CESTARO.
1.770 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANTÔNIO BAPTISTA DE MENDONÇA.
1.769 Dispõe sobre denominação de logradouro púbico – WALDEMIRO DE SOUZA.
1.768 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ LUIZ DE SOUZA “TUCA”.
1.767 Dispõe sobre denominação de logradouro público – RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
1.766 Dispõe sobre denominação de via pública – VITÓRIO MANOEL PINTON.
1.765 Concede o Diploma de Honra ao Mérito – “post-mortem” – ao Sr. Milton Gonzaga de Souza.
1.764 Concede o título de Cidadã Sanjoanense à AVELINA ASSAFIN “VIVI”.
1.763 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOVINO FERNANDES DE OLIVEIRA.
1.762 Dispõe sobre denominação de logradouro público – WILSON MONTEIRO DA SILVA.
1.761 Dispõe sobre forma de atendimento ao público e dá outras providências.
1.760 Dispõe sobre denominação de logradouro público – OSCAR HENRIQUES LADEIRA.
1.759 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS “SONICO”.
1.758 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
1.757 Concede ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.756 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
1.755 Estabelece Diretrizes Gerais para 1994.
1.754 Dá a denominação de “LUANA BATISTA DOS SANTOS” a Parque Infantil situado no Distrito de Carlos Alves.
1.753 Concede Diploma de Honra ao Mérito – JOSÉ VENTINO VICTAL.
1.752 Concede Título de Cidadania Sanjoanense ao Sr. RICARDO FAUSTINO DA SILVA.
1.751 Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e contem outras disposições.
1.750 Autoriza o Poder Executivo a despender até a quantia de Cr$800.000.000,00 (oitocentos milhões de cruzeiros) na compra de materiais para serem doados às comunidades de Roça Grande, Carlos Alves e Ituí e às localidades de Cafés, Araci e Géo.
1.749 Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
1.748 Concede ajuda financeira à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno – ASFECER, e contém outras disposições.
1.747 Dispõe sobre doação de área de terreno à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno – ASFECER, e contém outras disposições.
1.746 Autoriza o Poder Executivo a doar os direitos hereditários do imóvel que menciona e dá outras providências – MARIA APARECIDA ALVES.
1.745 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – RAQUEL ELIAS DE OLIVEIRA.
1.744 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ANTÔNIO ELISEU MONTORSI.
1.743 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade Associação dos Bairros Santa Rita e Santa Terezinha e contém outras disposições.
1.742 Mantém veto parcial ao projeto de lei nº 047/92, que modifica a redação do Art. 93 e sua letra “a”, do Estatuto dos Funcionários Municipais de São João Nepomuceno.
1.741 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com vistas a atender assuntos de relevantes interesses do Município e contém outras disposições.
1.740 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
1.739 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ DO CARMO REIS.
1.738 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE JOSÉ CARRÉ.
1.737 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE FRANCISCO RANNA.
1.736 Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, na forma do Inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal.
1.735 Dispõe sobre denominação de logradouro público – PRAÇA ANTÔNIO CISCOTO.