Legislação Municipal - 1985

por Câmara Municipal publicado 11/07/2017 09h40, última modificação 25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1985.
Nº da Lei Ementa
1.428 Concede Título de "Cidadão Sãojoanense" ao Dr. Edson de Almeida Gama.
1.427 Dispõe sobre reajuste de pensão às viúvas de ex-servidores estatutários do Município e dá outras providências.
1.426 Fixa prazo para cumprimento da finalidade das leis de doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições.
1.425 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.424 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.423 Concede diploma de honra ao mérito ao sr. Hamilton Sanábio.
1.422 Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Tenente Francisco da Silva Lobão.
1.421 Autoriza doação de faixa de terreno onde se acha construído o Posto de Saúde do povoado de Araci.
1.420 Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
1.419 concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça.
1.418 Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José Antonio Galvão Duarte de Oliveira.
1.417 Concede isenção de IPTU às Praças de Esportes.
1.416 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
1.415 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
1.414 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
1.413 Dispõe sobre concessão de título de cidadã Sãojoanense.
1.412 Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Paulo Costa Silva.
1.411 Autoriza a Prefeitura Municipal a construir o Monumento à Bíblia, na Praça Daniel Sarmento.
1.410 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986/1988.
1.409 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.408 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.407 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.406 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.405 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.404 Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Laureto Alves do Nascimento e à sua digníssima esposa, senhora Mariana Doroteia de Souza Alves.
1.403 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.402 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio em geral, com repartições e autarquias federais, estaduais ou municipais e contém outras disposições.
1.401 Dispõe sobre concessão de Título de "Honra ao Mérito" ao Ilustre Deputado Estadual Elmo Bráz Soares..
1.400 Dispõe sobre Diploma de "Honra ao Mérito".
1.399 Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
1.398 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.397 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.396 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José da Silveira Machado.
1.395 Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito" à professora Maria da Glória de Lima Torres.
1.394 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Expedito Ferraz.
1.393 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.392 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.391 Autoriza transferência, através de escritura pública, de imóvel doado pelo Município e dá outras providências.
1.390 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.389 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.388 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.387 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.386 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.385 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.384 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.383 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.382 Estabelece a Taxa de Limpeza Pública e dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município.
1.381 Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. José Luiz Carvalho Nunes.
1.380 Modifica e atualiza cobrança de multas constantes do Código de Obras do Município.
1.379 Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1182, de 08 de abril de 1982.
1.378 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.377 Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim.
1.376 Dispõe sobre colocação de fotografia do ilustre MM. Juiz de Direito e Históriador - Dr. José de Azevedo.
1.375 Concede Diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Carlos Pellegrini Rocha.
1.374 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao eminente sr. Nilo Rocha.
1.373 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Silvio Sezano da Silva.
1.372 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.371 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.370 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.369 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.368 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.367 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.366 Dispõe sobre denominação de logradouro público, revoga lei e dá outras providências.
1.365 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária.
1.364 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.363 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.362 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.361 Dá denominação a vias públicas.
1.360 Considera de Utilidade pública o Centro Cultural "Gabriel Procópio Loures".
1.359 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.358 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.357 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.356 Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
1.355 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.354 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.353 Dá denominação à via pública que menciona.
1.352 Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
1.351 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBA-SJ.
1.350 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha.
1.349 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.348 Modifica denominação de Escola Municipal.
1.347 Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona.
1.346 Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições.
1.345 Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições.