Legislação Municipal - 1985
Leis Municipais sancionadas no ano de 1985.
| Nº da Lei | Ementa |
| 1.428 | Concede Título de "Cidadão Sãojoanense" ao Dr. Edson de Almeida Gama. |
| 1.427 | Dispõe sobre reajuste de pensão às viúvas de ex-servidores estatutários do Município e dá outras providências. |
| 1.426 | Fixa prazo para cumprimento da finalidade das leis de doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições. |
| 1.425 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.424 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.423 | Concede diploma de honra ao mérito ao sr. Hamilton Sanábio. |
| 1.422 | Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Tenente Francisco da Silva Lobão. |
| 1.421 | Autoriza doação de faixa de terreno onde se acha construído o Posto de Saúde do povoado de Araci. |
| 1.420 | Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí. |
| 1.419 | concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça. |
| 1.418 | Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José Antonio Galvão Duarte de Oliveira. |
| 1.417 | Concede isenção de IPTU às Praças de Esportes. |
| 1.416 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências. |
| 1.415 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. |
| 1.414 | Concede título de "Cidadão Sãojoanense". |
| 1.413 | Dispõe sobre concessão de título de cidadã Sãojoanense. |
| 1.412 | Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Paulo Costa Silva. |
| 1.411 | Autoriza a Prefeitura Municipal a construir o Monumento à Bíblia, na Praça Daniel Sarmento. |
| 1.410 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986/1988. |
| 1.409 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.408 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.407 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.406 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.405 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.404 | Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Laureto Alves do Nascimento e à sua digníssima esposa, senhora Mariana Doroteia de Souza Alves. |
| 1.403 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.402 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio em geral, com repartições e autarquias federais, estaduais ou municipais e contém outras disposições. |
| 1.401 | Dispõe sobre concessão de Título de "Honra ao Mérito" ao Ilustre Deputado Estadual Elmo Bráz Soares.. |
| 1.400 | Dispõe sobre Diploma de "Honra ao Mérito". |
| 1.399 | Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito". |
| 1.398 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.397 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.396 | Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José da Silveira Machado. |
| 1.395 | Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito" à professora Maria da Glória de Lima Torres. |
| 1.394 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Expedito Ferraz. |
| 1.393 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.392 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.391 | Autoriza transferência, através de escritura pública, de imóvel doado pelo Município e dá outras providências. |
| 1.390 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.389 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.388 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.387 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.386 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.385 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.384 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.383 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.382 | Estabelece a Taxa de Limpeza Pública e dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município. |
| 1.381 | Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. José Luiz Carvalho Nunes. |
| 1.380 | Modifica e atualiza cobrança de multas constantes do Código de Obras do Município. |
| 1.379 | Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1182, de 08 de abril de 1982. |
| 1.378 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.377 | Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim. |
| 1.376 | Dispõe sobre colocação de fotografia do ilustre MM. Juiz de Direito e Históriador - Dr. José de Azevedo. |
| 1.375 | Concede Diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Carlos Pellegrini Rocha. |
| 1.374 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao eminente sr. Nilo Rocha. |
| 1.373 | Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Silvio Sezano da Silva. |
| 1.372 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.371 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.370 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.369 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.368 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.367 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.366 | Dispõe sobre denominação de logradouro público, revoga lei e dá outras providências. |
| 1.365 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária. |
| 1.364 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.363 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.362 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.361 | Dá denominação a vias públicas. |
| 1.360 | Considera de Utilidade pública o Centro Cultural "Gabriel Procópio Loures". |
| 1.359 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.358 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.357 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.356 | Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. |
| 1.355 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.354 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.353 | Dá denominação à via pública que menciona. |
| 1.352 | Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São João Nepomuceno. |
| 1.351 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBA-SJ. |
| 1.350 | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha. |
| 1.349 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.348 | Modifica denominação de Escola Municipal. |
| 1.347 | Autoriza abertura de crédito especial para finalidade que menciona. |
| 1.346 | Dispõe sobre doação de área de terreno e dá outras disposições. |
| 1.345 | Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições. |