Legislação Municipal - 1974

por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 09h35, última modificação 25/07/2017 14h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1974.
Nº da Lei Ementa
589 Dá denominação à logradouro.
588 Dá denominação à logradouro.
587 Dá denominação à logradouro.
586 Dá denominação à logradouro.
585 Autoriza subscrição de ações da Petróleo Brasileira S/A - PETROBRAS - e contém outras disposições.
584 Autoriza firmar Termo de Ajuste com o Instituto Estadual de Florestas e a Associação de Crédito e Assistência Rural.
583 Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
582 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975.
581 Reconhece, dá denominação e contém outras providências relativas ao funcionamento do ensino de primeiro grau nas escolas municipais.
580 Autoriza execução de obras e abertura de crédito adicional - especial.
579 Dá denominação a logradouro público.
578 Dá denominação a logradouro público.
577 Dá nome à sede do Tiro de Guerra 04-151, de "Saulo Lima de Vasconcellos".
576 Concede auxílio e contém outras disposições.
575 Autoriza assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
574 Dispõe sobre a participação do Município na implementação do Plano de Desenvolvimento da Micro-Região do Vale do Paraibuna e contém outras disposições.
573 Autoriza promover prorrogação do vencimento de título e contém outras disposições.
572 Concede subvenção especial.
571 Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
570 Concede título de Cidadão Sãojoanense.
569 Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
568 Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial.
567
566 Aprova o Código Tributário do Município.