Legislação Municipal - 1953

por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 14h45, última modificação 25/07/2017 14h37
Leis Municipais sancionadas no ano de 1953.
Nº da Lei Ementa
128 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.
127 Abre créditos adicionais - suplementares.
126 Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.
125 Estabelece subvenções para o exercício de 1954.
124 Autoriza execução de obras.
123 Autoriza execução de estudos.
122 Autoriza concessão de auxílio.
121 Concede autorização para emancipação do distrito de Descoberto, criação do distrito de Roça Grande e contém outras disposições.
120 Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
119 Aumenta subvenção.
118 Dispõe sobre feriados municipais.
117 Dispõe sobre denominação de ruas.
116 Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
115 Declara de utilidade pública várias associações assistenciais desta cidade.
114 Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.