Legislação Municipal - 1994

por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 08h25, última modificação 25/07/2017 10h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1994.
Nº da Lei Ementa
1.827 Dispõe sobre Estrutura Administrativa Municipal.
1.826 Autoriza subvenção e abre crédito especial.
1.825 Reconhece entidade como Utilidade Pública - “Bloco da Girafa”.
1.824 Assina com Sindicato da Indústria e do Vestuário de São João Nepomuceno.
1.823 Reconhece como utilidade pública a entidade que menciona “Associação Atlética Centenário”.
1.822 Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona “Sociedade Infanto Juvenil Recreativa e Cultural – Sirec.
1.821 Concede reajuste salarial aos servidores.
1.820 Reconhece entidade como utilidade pública “Ação Social da Igreja Evangélica de Deus”.
1.819 Concede ajuda financeira ao Clube Aerodesportivo de São João Nepomuceno e autoriza abertura de crédito adicional especial.
1.818 Abre para dotações do orçamento de 1994.
1.817 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1995/1997.
1.816 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
1.815 Institui o código tributário do município.
1.814 Declara de utilidade pública a entidade para o exercício financeiro de 1995.
1.813 Dispõe sobre pronto socorro e centro cirúrgico.
1.812 Aquisição de terreno p/construção Centro Comunitário.
1.811 Denomina Rua Antônio Duarte Bezerra.
1.810 Declara imune de corte de árvore E.E.Coronel (Acácia).
1.809 Considera de utilidade pública a entidade que menciona - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA.
1.808 Declara de utilidade pública a entidade “Bloco Carnavalesco Acadêmicos do Centenário”.
1.807 Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona.
1.806 Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município.
1.805 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – Departamento Regional de Minas Gerais, para construção de um CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR – CAT em São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.804 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ALPHEU ROCHA.
1.803 Dispõe sobre denominação de logradouro público – SEBASTIÃO LUIZ KNOP.
1.802 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
1.801 Altera redação da Lei nº 1.790, de 06 de abril de 1994.
1.800 Autoriza abertura de crédito especial para prosseguimento de obra.
1.799 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
1.798 Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e contém outras disposições.
1.797 Autoriza concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.796 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
1.795 Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Araci).
1.794 Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Ituí).
1.793 Autoriza construção do Mercado do Produtor Rural e abertura de crédito adicional especial.
1.792 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA.
1.791 Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Marivaldo Gomes dos Santos.
1.790 Autoriza permuta e transferências de áreas de terrenos e contém outras disposições.
1.789 Autoriza alienação de veículo.
1.788 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Mário Pereira da Silva.
1.787 Dispõe sobre denominação de logradouro público - SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA.
1.786 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 e contém outras disposições.
1.785 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona e contém outras disposições.