Legislação Municipal - 1992

por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 09h05, última modificação 25/07/2017 10h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1992.
Nº da Lei Ementa
1.734 Dispõe sobre doação de faixa de terreno, doação de benfeitorias ou construções existentes e dá outras providências – FABRICA DE TECIDOS SANTA MARTHA S. A.
1.733 Autoriza concessão de ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e abertura de crédito adicional especial.
1.732 Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais 50% (cinquenta por cento) da despesa estimada.
1.731 Orçamento Plurianual de Investimentos para 1993/1995.
1.730 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993.
1.729 Autoriza abertura de créditos suplementação às dotações do vigente orçamento sem 50% (cinquenta por cento) da despesa estimada.
1.728 Dispõe sobre concessão de título de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Luiz de Souza.
1.727 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ CARLOS FURLAN.
1.726 Dispõe sobre denominação de logradouro público – HÉLIO GRUPPI.
1.725 Concede Título de Cidadã Sanjoanense – LAÍS GONÇALVES MEDINA.
1.724 Dá a atual Avenida Zeca Henriques a denominação de Rua Zeca Henriques.
1.723 Aprova a transferência de direito de uso da área para a Associação das Indústrias de Moda de São João Nepomuceno – ASIMODA.
1.722 Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ JURACYR OLIVEIRA.
1.721 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANTÔNIO FONTANA.
1.720 Dispõe sobre denominação de logradouro público – CAVALHEIRO VERARDO.
1.719 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – HELENO DAS GRAÇAS PEREIRA.
1.718 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – ALTEMAR APARECIDO DA ROCHA VASCONCELOS.
1.717 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – OLIVIER CÂNDIDO RIBEIRO.
1.716 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – VIRGILIO NOGUEIRA FILHO.
1.715 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ROQUE BATISTA DE OLIVEIRA.
1.714 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ANTÔNIO MAURÍCIO DA COSTA OLIVEIRA.
1.713 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ELZA HONÓRIO KNOP.
1.712 Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL ZEFERINO BARBOSA.
1.711 Dispõe sobre denominação de logradouro público – TENENTE FRANCISCO LOBÃO.
1.710 Dispõe sobre proibição de corte de árvores.
1.709 Declara de utilidade pública o PX Clube de São João Nepomuceno.
1.708 Dispõe sobre denominação de logradouro público – PRAÇA CARLITO RICARDO GUAZZI.
1.707 Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São João Nepomuceno.
1.706 Autoriza participação financeira do Município na realização das obras de eletrificação rural na localidade convencionada como “Cruzeiro 2” no Distrito de Taruaçu.
1.705 Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986 e contém outras disposições.
1.704 Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.697, de 26 de fevereiro de 1992.
1.703 Dá denominação de “ANTÔNIO NOVATO MORAES” ao Ambulatório situado na localidade de “Braúna” no Distrito de Ituí.
1.702 Dispõe sobre denominação de logradouro público – SILVESTRE DETONI.
1.701 Dispõe sobre denominação de logradouro público – SANTA EDWIGES.
1.700 Autoriza aquisição de área de terreno para a finalidade que menciona, abertura de crédito adicional especial e dá outras disposições.
1.699 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências.
1.698 Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
1.697 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e contém outras providências.
1.696 Prestação de contas 1.991.