Legislação Municipal - 1983
Leis Municipais sancionadas no ano de 1983.
| Nº da Lei | Ementa |
| 1.293 | Concede Título de "Cidadã Sãojoanense" à ilustre Professora Maria Carmem Silva de Souza. |
| 1.292 | Concede Título de Cidadã Sãojoanense a sra. Maria das Graças Ferreira Braga de Souza. |
| 1.291 | Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Fábio de Campos Bastos. |
| 1.290 | Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao sr. José Victor Badaró e dá outras providências. |
| 1.289 | Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município. |
| 1.288 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
| 1.287 | Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1984. |
| 1.286 | fica declarado Hino Oficial do Município de São João Nepomuceno, "TERRA SÃOJOANENSE", de autoria de Arlindo José dos Santos. |
| 1.285 | Dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
| 1.284 | dispõe sobre funcionamento de atividade comercial ou industrial no "calçadão" da Rua Cel. José Dutra. |
| 1.283 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.282 | Concede o título de "Cidadão Sãojoanense ao senhor Jacques braga de Souza. |
| 1.281 | Autoriza assinatura de Termo de Acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, para o fim que menciona. |
| 1.280 | Homenagem ao ex-Prefeito sr. Antônio Cavalheiro. |
| 1.279 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.278 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.277 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.276 | Altera a taxa de serviços da estação rodoviária. |
| 1.275 | Autoriza parcelamento do lote que menciona. |
| 1.274 | Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Sargento João Tarcísio de Oliveira. |
| 1.273 | Concede Título Honorífico de São João Nepomuceno. |
| 1.272 | Declara de utilidade pública municipal o Jardim de Infância "Girafinha Feliz". |
| 1.271 | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cel. Aviador Marcus Lugão. |
| 1.270 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.269 | Declara de utilidade pública municipal o "placar" da "Voz de São João". |
| 1.268 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.267 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.266 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.265 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.264 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.263 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.262 | Autoriza transferência de imóvel doado pelo município e contém outras providências. |
| 1.261 | Dispõe sobre denominação de via pública. |
| 1.260 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.259 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras disposições. |
| 1.258 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.257 | Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Michel Hadad. |
| 1.256 | Dá denominação a logradouro público. |
| 1.255 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.254 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.253 | Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.252 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.251 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.250 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.249 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.248 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.247 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.246 | Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno. |
| 1.245 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.244 | Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
| 1.243 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.242 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.241 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.240 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.239 | Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências. |
| 1.238 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições. |
| 1.237 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições. |
| 1.236 | dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências. |
| 1.235 | Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições. |
| 1.234 | Concede título de "Cidadão Sãojoanense". |