Legislação Municipal - 1976

por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 09h05, última modificação 25/07/2017 14h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1976.
Nº da Lei Ementa
665 Concede títulos honoríficos.
664 Dá denominação a logradouro público.
663 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
662 Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
661 Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E e contém outras providências.
660 Autoriza doação de terreno ao Estado e dá outras providências.
659 Revoga a lei n° 640, de 03 de maio de 1976, e dá outras providências.
658 Modifica disposições legais.
657 Reconhece de utilidade pública.
656 Concede título de "Cidadão Honorário" ao Doutor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça.
655 Cria cargos de professora da Escolas Municipais e contém outras disposições.
654 Concede um auxílio à Sra. Lídia Picoroni Ferreira, viúva do ex-funcionário Hercílio Ferreira.
653 Aumenta valor de pensão e dá outras providências.
652 Concede redução e isenção de tributos e contém outras disposições.
651 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Juarez de Assis Pereira.
650 Homenagem ao Ex-Prefeito "Hercílio Ferreira".
649 Autoriza execução de obra.
648 Autoriza aumento de gratificação.
647 Autoriza aquisição de terreno e sua doação para construção de prédio escolar.
646 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
645 Autoriza aumento de valor financeiro de crédito especial.
644 Outorga título honorífico de "Benemérito de São João Nepomuceno" ao Dr. Olair Zenir Leite.
643 Concede título de Cidadã Benemérita de São João Nepomuceno `Professora - (Lygia Nunes de Lemos).
642 Concede título de Cidadã Sãojoanense (Irmã Adelaide da Conceição).
641 Concede título de Cidadão Sãojoanense (Dr. Leacir de Oliveira Martins)
640 Revoga artigo de lei e contém outras disposições.
639 Concede título de Cidadão Sãojoanense.
638 Faz doação de área de terreno e contém outras disposições.
637 Dá nova denominação à Escola Municipal (Madre Tereza Miohel).
636 Dá denominação a logradouro público (rua Dr. João Cavalheiro).
635 Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
634 Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
633 Autoriza celebrar convênio com cirurgião dentista e contém outras disposições.
632 Faz doação de área de terreno e contém outras providências.
631 Autoriza término de obras e abertura de crédito adicional especial.