Legislação Municipal - 1982

por Câmara Municipal — publicado 17/07/2017 13h20, última modificação 25/07/2017 10h42
Leis Municipais sancionadas no ano de 1982.
Nº da Lei Ementa
1.233 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
1.232 Revoga leis da doação de lotes no "bairro Centenário" e dá outras providências.
1.231 Concede o título de "Cidadã Sãojoanense" a sra. Deusdedith de Oliveira Knop.
1.230 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Metodista de São João Nepomuceno.
1.229 Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras disposições.
1.228 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.227 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.226 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.225 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.224 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.223 Faz doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.222 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.221 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.220 Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
1.219 Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
1.218 Dispõe sobre denominação de vias públicas.
1.217 Concede títulos de cidadania honorária.
1.216 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.215 Dispõe sobre denominação de vias públicas.
1.214 Autoriza doação de área de terreno e dá outras providências.
1.213 Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado de Sáude, para o fim que menciona.
1.212 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.211 Autoriza favorecimento com doação de lote a efetuar transferência do mesmo para terceiros, através de escritura pública.
1.210 Dá denominação de "João Francisco Souza" à Travessa que inicia no final da Rua Servidor Público Municipal e termina na Rua João Paulo I, no Bairro São Cristóvão.
1.209 Dá denominação a via pública.
1.208 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.207 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.206 Faz doação de faixa de terreno que menciona e dá outras disposições.
1.205 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.204 Autoriza transferência de imóvel doado pelo Município e contém outras providências.
1.203 Concede diploma de "Honra ao Mérito".
1.202 Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, e contém outras providências.
1.201 Dá nova redação ao Art 2° da Lei 1180, de 16 de março de 1982.
1.200 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
1.199 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
1.198 Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
1.197 Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
1.196 Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
1.195 Autoriza favorecimento com doação de lote no "Bairro Centenário" a promover transferência do mesmo para terceiro, através de Escritura Pública.
1.194 Concede o título de "Cidadão Sãojoanense".
1.193 Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
1.192 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.191 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. José Rodrigues Pereira.
1.190 Concede Diploma de "Honra ao Mérito".
1.189 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.188 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.187 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.186 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.185 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.184 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.183 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.182 Modifica artigos da Lei n° 529, de 20 de junho de 1972 e contém outras disposições.
1.181 Dá nova redação à alínea "A" do artigo 43 da Lei n° 169, de 19/01/1955 (Código de Obras Municipais).
1.180 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
1.179 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.178 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.177 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.176 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.175 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.174 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.173 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.172 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.171 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.170 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.169 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.168 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.167 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.166 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.165 Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
1.164 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.163 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.162 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.161 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.160 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.159 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.158 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.157 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.156 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.155 Dispõe sobre denominação a logradouro público.
1.154 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
1.153 Concede títulos honoríficos de Cidadania Sãojoanense ao dr. Renato de Souza Gomes e a sua esposa professora Maria Dolores Mendes Gomes.
1.152 Condede título honorífico de Cidadania Sãojoanenese ao dr. José Geraldo Pinto Coelho Monteiro e a sua esposa dra. Darcyléa Bellini Alvim Monteiro.
1.151 Concede títulos honoríficos de Cidadania Sãojoanense ao sr. Carlos Roberto Marques Vianna e a sua esposa, sra. Rachel Leite Marques Vianna.
1.150 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.149 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.148 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.147 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.146 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.145 Faz doação de lote de terreno e dá outras disposições.
1.144 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.143 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras providências.