Legislação Municipal - 1981

por Câmara Municipal — publicado 17/07/2017 13h40, última modificação 25/07/2017 10h43
Leis Municipais sancionadas no ano de 1981.
Nº a Lei Ementa
1.142 Dá denominação a logradouro público.
1.141 Dispõe sobre concessão de diploma de "Honra ao Mérito".
1.140 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.139 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.138 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.137 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.136 Dá denominação a logradouro público.
1.135 Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Arací - CODESA.
1.134 Autoriza favorecidos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
1.133 Autoriza favorecimentos com doação de lotes no "Bairro Centenário" a promoverem transferência dos mesmos para terceiros, através de escritura pública.
1.132 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.131 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.130 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.129 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.128 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.127 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.126 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.125 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.124 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.123 Revoga lei e dá outras disposições.
1.122 Altera a taxa de serviços de estação rodoviária.
1.121 Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/1984.
1.120 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.
1.119 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.118 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.117 Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular.
1.116 Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Lei Federal n° 3807, de 26 de agosto de 1960, para efeito de aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.
1.115 Faz doação de lote de terreno e contém outras providências.
1.114 Autoriza transferência de imóvel doado pelo Município e contém outras providências.
1.113 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.112 Autoriza doação de área ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para implantação de Horto Florestal e dá outras providências.
1.111 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.110 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.109 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.108 Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos, cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
1.107 Dá denominação de "Avenida Presidente Juscelino Kubitschek" à via pública que emnciona
1.106 Dá denominação a logradouro público.
1.105 Dá denominação a logradouro público.
1.104 Concede título de "Honra ao Mérito" ao Cabo Moacir Monteiro.
1.103 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.102 Autoriza favorecidos com doação de lote do "Bairro Centenário" a promover transferência para terceiros, mediante escritura pública.
1.101 Cria área de expansão urbana.
1.100 Amplia a Zona Urbana da Sede do Município.
1.099 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.098 Revoga leis de doação de lotes no Bairro Centenário.
1.097 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.096 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.095 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.094 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.093 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.092 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.091 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.090 Modifica a taxa de Estação Rodoviária.
1.089 Revoga leis de doação de lotes no Bairro Centenário.
1.088 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.087 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.086 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
1.085 concede o Título de Benemérito de São João Nepomuceno ao sr. Antônio Soares.
1.084 Dá denominação de Norma Pereira Menezes à rua que inicia na rua do Asilo à divisa do Horto Florestal inclusive a Escola Dr. Péricles Vieira de Mendonça.
1.083 Autoriza transferência de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
1.082 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.081 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.080 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.079 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.078 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.077 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.076 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.075 Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rizza Nicodemos de Castro.
1.074 Autoriza permuta de terreno.
1.073 Modifica disposições legais nas leis que dispõe :- doação de faixa de terreno a Almansor Pereira de Rezende, Marilene Furtado Loreno, Jerônimo Pereira Machado e Rita Rodrigues Mendonça e Sebastião Geraldo Alves.
1.072 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alírio de Andrade Guazzi.
1.071 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.070 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.069 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.068 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.067 Reconhece de utilidade pública o "Esporte Clube Palmeirinha".
1.066 Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Roça Grande, neste município - (CODERG).
1.065 Concede o Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Haroldo Peres Martins.
1.064 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.063 Dispõe sobre concessão do diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rubens Paixão de Souza.
1.062 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.061 Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento Comunitária de Cafés (CDCC), Distrito de Taruaçu - Município de São João Nepomuceno - MG.
1.060 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.059 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.058 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.057 Autoriza favorecidos com doação de lote no "Bairro Centenário" a promoverem transferência para terceiros, mediante escritura pública.
1.056 Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
1.055 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.054 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.053 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.052 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.051 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.050 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.049 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.048 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.047 Autoriza aquisição de faixa de terreno para o fim que menciona, a abertura de crédito especial.
1.046 Que "CRIA O DIA DO GARÍ", no município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.045 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.044 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.043 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.042 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.041 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.040 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.039 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.038 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.037 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.036 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.035 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.034 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.033 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.032 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.031 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.030 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.029 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.028 Revoga leis de doação de lotes no "Bairro Centenário".
1.027 Declara de utilidade pública as entidades que menciona.
1.026 Declara de utilidade pública o Clube de Malha São José.
1.025 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.024 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.023 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.022 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.021 Aumenta valor de pensão às viúvas de ex-servidores municipais e valor da gratificação aos encarregados dos Postos de Correios dos Distritos.
1.020 Dispõe sobre horário de funcionamento, aos sábados do comércio lojista local e assemelhados.
1.019 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.018 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.017 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.016 Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para o fim que menciona e dá outras disposições.
1.015 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.014 Autoriza concessão de subvenções às Escolas de Samba que menciona.
1.013 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.012 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.011 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.010 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.009 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.008 Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. José Carlos Leite.
1.007 Concede diploma de Honra ao Mérito aos educadores professor Ubi Barroso Silva e professora Dila Henriques Barroso.
1.006 Concede Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Sebastião Itaborahy Sobrinho.
1.005 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.004 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.003 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.002 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.001 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
1.000 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
999 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
998 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.