Legislação Municipal - 1980

por Câmara Municipal — publicado 19/07/2017 14h20, última modificação 25/07/2017 10h45
Leis Municipais sancionadas no ano de 1980.
Nº da Lei Ementa
997 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Otávio Ladeira Filho.
996 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
995 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
994 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
993 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
992 Dá nome à graça na vila de Carlos Alves.
991 Autoriza concessão de ajuda financeira que menciona e dá outras providências.
990 Reajusta valor da Taxa de Iluminação Pública.
989 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
988 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
987 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
986 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
985 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
984 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
983 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
982 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
981 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
980 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
979 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
978 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
977 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
976 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
975 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
974 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
973 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
972 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
971 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
970 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
969 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
968 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
967 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
966 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
965 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
964 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
963 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
962 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
961 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
960 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
959 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
958 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
957 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
956 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
955 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
954 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
953 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
952 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
951 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
950 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
949 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
948 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
947 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
946 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
945 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
944 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
943 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
942 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
941 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
940 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
939 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
938 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
937 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
936 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
935 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
934 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
933 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
932 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
931 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
930 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
929 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
928 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
927 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
926 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
925 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
924 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
923 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
922 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
921 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
920 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
919 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
918 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
917 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
916 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
915 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
914 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
913 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
912 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
911 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
910 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
909 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
908 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
907 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
906 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
905 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
904 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
903 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
902 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
901 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
900 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
899 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao vereador Presidente da AVECAP, Wellington Dutra Marques.
898 Dispõe sobre doação de faixa de terreno.
897 Autoriza permuta de imóvel.
896 Retifica parte do texto de leis que menciona.
895 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
894 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
893 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
892 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
891 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
890 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
889 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
888 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
887 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
886 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
885 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
884 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
883 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
882 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
881 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
880 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
879 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
878 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
877 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
876 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
875 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
874 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
873 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
872 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
871 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
870 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
869 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
868 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
867 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
866 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
865 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
864 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
863 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
862 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
861 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
860 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
859 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
858 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
857 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
856 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
855 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
854 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
853 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
852 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
851 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
850 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
849 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
848 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
847 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
846 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
845 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
844 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
843 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
842 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
841 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
840 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
839 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
838 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
837 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
836 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
835 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
834 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
833 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
832 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
831 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
830 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
829 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
828 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
827 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
826 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
825 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
824 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
823 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
822 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
821 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
820 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
819 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
818 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
817 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
816 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
815 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
814 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
813 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
812 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
811 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
810 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
809 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
808 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
807 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
806 Faz doação de lote de terreno e contém dá outras providências.
805 Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
804 Concede o título de Cidadão Honorífico de São João Nepomuceno a Sinval Floriano Borges.
803 Concede título de Cidadão Benemérito de São João Nepomuceno a Gabriel Procópio Loures.
802 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
801 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
800 Dispõe sobre doação de faixa de terreno.
799 Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao Dr. Luiz Otávio Gonçalves.
798 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
797 Concede Diploma de Honra ao Mérito aos senhores Helvécio Rodrigues Pereira e Sebastião Carlos Leite.
796 Concede título de Cidadão Sãojoanense a Antonio Fajardo Barbosa.
795 Concede título honorífico de "Cidadã Sãojoanense" à senhora Jutita Lelis Leite.
794 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
793 Dá denominação a logradouro público.
792 Dá denominação a logradouro público.
791 Dá denominação a logradouro público.
790 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
789 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
788 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
787 Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São João Nepomuceno ao Soldado PM Moacir Monteiro
786 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor Dr. Helio de Castro Cunha.
785 Dá denominação a logradouro público.
784 Dá denominação a logradouro público.
783 Dá denominação a logradouro público.
782 Dá denominação a logradouro público.
781 Autoriza alienação de ações da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - e contém outras providências.
780 Autoriza alienação de ações da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina e dá outras providências.
779 Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais - DAE/MG - e dá outras providências.
778 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
777 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
776 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
775 Faz doação de terreno e dá outras providências.
774 Faz doação de terreno e dá outras providências.
773 Faz doação de terreno e dá outras providências.
772 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
771 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
770 Altera disposição legal sobre a taxa de iluminação pública.
769 Dá denominação a logradouro público.
768 Homenagem ao ex-Prefeito José Zeferino Barbosa.
767 Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francelino Pereira dos Santos, digníssimo Governador do Estado.
766 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
765 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor José Juracyr de Oliveira Martins.
764 Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São João Nepomuceno ao sr. Padre Vicente de Paulo Reis.
763 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
762 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
761 Autoriza subscrição de quotas do capital da Destilaria de Álcool Centenário Limitada - DACEL, e contém outras providências.
760 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Geraldo Amim Samor Filho.
759 Dá denominação a logradouro público (Rua Antônio Benetti)
758 Dispõe sobre denominação de via pública.
757 Concede título de "Benemérito de São João Nepomuceno" à sra. Dinorah Ferraz de Carvalho.
756 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
755 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
754 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
753 Faz doação de terreno e contém outras disposições.
752 Outorga título honorífico.