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Arquivo PDF document Lei 2260.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dá nova redação a Lei n° 1.285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 106.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio ao S. A. P. S. e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 144.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h57
Concede auxílio para construção de estrada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 2891.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Dá denominação a logradouro público de “José Acrísio Rigolon”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 42.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Arquivo PDF document Lei 117.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 191.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 1689.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Dá nova redação ao § 1º, do Art. 8º, da Lei nº 1.569, de 24 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 152.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza doação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 70.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Cria escolas rurais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
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