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Vereadores participam de mais uma reunião das comissões permanentes
por Comunicacao — publicado 26/04/2018 — última modificação 27/04/2018 08h31
Ajustes na Lei Orgânica e Emendas Parlamentares foram discutidos para um amplo e favorável entendimento das matérias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 42.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Arquivo PDF document Lei 191.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 197.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h28
Dispõe sobre isenção de tributos para licenciamento e emplacamento de bicicletas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo PDF document Lei 106.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio ao S. A. P. S. e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 144.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h57
Concede auxílio para construção de estrada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 2891.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Dá denominação a logradouro público de “José Acrísio Rigolon”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 117.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 1116.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h56
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Lei Federal n° 3807, de 26 de agosto de 1960, para efeito de aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1534.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Autoriza a Associação do Bem-Estar do Menor a transferir para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, através de escritura pública, parte do terreno doado pela Lei nº 625, de 17 de novembro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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