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Pedido de Providência nº 05/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 11/02/2025 10h00

Providências do Poder Executivo em relação ao cumprimento do disposto no Artigo 52, parágrafo único, inciso VIII, do Código de Posturas Municipal.

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Indicação nº 80/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h24

Melhorias para transporte de pessoas com deficiência, idosos e acamados.

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Indicação nº 79/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h25

Melhorias para os profissionais da enfermagem.

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Pedido de Providência nº 06/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h27

Solicitação para que o Poder Executivo adote medidas mais rigorosas de fiscalização e penalização dos responsáveis por loteamentos clandestinos, além de reforçar ações preventivas para evitar que novos casos venham a ocorrer.

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Indicação nº 130/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 15/04/2025 15h13

Complemento de reajuste aos servidores municipais no ano de 2025.

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Indicação nº 147/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/04/2025 14h52

Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG e dá outras providências”, solicitação de oferta de tratamentos alternativos disponibilizados pelo SUS e facilitação do acesso às consultas e tratamentos necessários.

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Moção de pesar nº 23/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 30/07/2025 14h56

Yorck de Almeida Castro

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Pedido de Informação nº 08/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 05/09/2025 14h43

Solicitação para que seja encaminhada à Câmara todas as notas fiscais relativas à compra de peças veiculares e pneus nos últimos 02 (dois) anos.

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Pedido de informação nº 16/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 09/10/2025 10h39

Referente às ações adotadas pelo Município para garantir a proteção de animais e a segurança dos cidadãos.

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Moção de apoio nº 62/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h43

Apoio à proposta de criação do Parque Ecológico Ribeirão São João.

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Pedido de Providência nº 13/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h46

Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

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