Todos os Vereadores

por Câmara Municipal — publicado 02/01/2025 15h11, última modificação 02/01/2025 15h11

Pedido de Providência nº 05/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 11/02/2025 10h00
Providências do Poder Executivo em relação ao cumprimento do disposto no Artigo 52, parágrafo único, inciso VIII, do Código de Posturas Municipal.

PDF document icon Todos pedido de providência 05.pdf — Documento PDF, 143 KB (146917 bytes)

Indicação nº 80/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h24
Melhorias para transporte de pessoas com deficiência, idosos e acamados.

PDF document icon Todos indicação 80 2025.pdf — Documento PDF, 158 KB (162703 bytes)

Indicação nº 79/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h25
Melhorias para os profissionais da enfermagem.

PDF document icon Todos indicação 79 2025.pdf — Documento PDF, 156 KB (160129 bytes)

Pedido de Providência nº 06/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h27
Solicitação para que o Poder Executivo adote medidas mais rigorosas de fiscalização e penalização dos responsáveis por loteamentos clandestinos, além de reforçar ações preventivas para evitar que novos casos venham a ocorrer.

PDF document icon Todos pedido de providência 06 2025.pdf — Documento PDF, 144 KB (147593 bytes)

Indicação nº 130/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 15/04/2025 15h13
Complemento de reajuste aos servidores municipais no ano de 2025.

PDF document icon todos indicação 130 2025.pdf — Documento PDF, 165 KB (169901 bytes)

Indicação nº 147/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/04/2025 14h52
Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG e dá outras providências”, solicitação de oferta de tratamentos alternativos disponibilizados pelo SUS e facilitação do acesso às consultas e tratamentos necessários.

PDF document icon Todos indicação 147 2025.pdf — Documento PDF, 456 KB (467827 bytes)

Moção de pesar nº 23/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 30/07/2025 14h56
Yorck de Almeida Castro

PDF document icon Todos moção de pesar 23.pdf — Documento PDF, 138 KB (142235 bytes)

Pedido de Informação nº 08/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 05/09/2025 14h43
Solicitação para que seja encaminhada à Câmara todas as notas fiscais relativas à compra de peças veiculares e pneus nos últimos 02 (dois) anos.

PDF document icon todos pedido de infomação 08 2025.pdf — Documento PDF, 105 KB (108006 bytes)

Pedido de informação nº 16/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 09/10/2025 10h39
Referente às ações adotadas pelo Município para garantir a proteção de animais e a segurança dos cidadãos.

PDF document icon Todos pedido de informação 16.pdf — Documento PDF, 148 KB (151747 bytes)

Moção de apoio nº 62/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h43
Apoio à proposta de criação do Parque Ecológico Ribeirão São João.

PDF document icon Todos moção de apoio 62.pdf — Documento PDF, 112 KB (115370 bytes)

Pedido de Providência nº 13/2025

por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h46
Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

PDF document icon Todos pedido de providência 13.pdf — Documento PDF, 149 KB (152775 bytes)

Ações do documento