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Arquivo PDF document Lei 152.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza doação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 3059.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Modifica a Lei nº 2641, de 27 de outubro de 2009, institui a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as instituições da rede pública municipal de ensino de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2505.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São João Nepomuceno, nos termos do dispositivo da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 70.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Cria escolas rurais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Arquivo PDF document Lei 2895.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Dá denominação a logradouro público de “Antônio Maurício Barbosa”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 1944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 07/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2853.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Altera o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 2497, de 12 de setembro de 2007, que autoriza o município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 92.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h42
Autoriza desapropriação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 132.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Autoriza alienação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
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