Câmara Municipal

Lei 58.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h07
Fixa o imposto de licença para ambulantes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Portaria 08-2023: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h49
Dispõe sobre nomeação de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Lei 82.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h44
Regula o modo de cobrança de percentagens sobre venda de passagens e despacho de volumes na estação rodoviária e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Câmara aprova três projetos na 16ª Reunião Ordinária do ano: por Câmara Municipal — publicado 22/06/2017
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 16ª Reunião Ordinária no dia (06/06), com início às 19:00h. Na ocasião, foram aprovados três projetos de Lei, sendo dois por iniciativa do Legislativo, e um do Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 151.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Dispõe sobre admissão de alunos nos estabelecimentos de ensino secundário, por conta da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Feiras Livres e Política de Fomento à Cultura do Bambu foram dois dos quatro projetos de Lei aprovados na 40ª Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 07/12/2017
Na 40ª Reunião Ordinária do ano, que foi realizada no dia (05/12), às 19:00h, os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno votaram e aprovaram quatro projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam três projetos de Lei na 24ª Reunião Ordinária da Câmara: por Câmara Municipal — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 15h02
Fiscalização: Vereadores reivindicam várias proposições direcionadas ao Chefe do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal foi o destaque da 34ª Reunião Ordinária do Legislativo: por Comunicacao — publicado 18/10/2022
Destaque também para a aprovação dos projetos que institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (Tumor Peniano) e do HPV Masculino, e o Projeto de Lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 89.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h43
Abre créditos adicionais suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA E TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019

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