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Arquivo PDF document Lei 377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h59
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Arquivo PDF document Lei 444.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Concede auxílio especial ao abrigo "D. Ambrosina de Mattos" e abre respectivocrédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo PDF document Lei 538.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h22
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Camapanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 555.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h28
Institui concurso literário, comemorativo ao centenário de Alberto Santos Dumont e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 585.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h35
Autoriza subscrição de ações da Petróleo Brasileira S/A - PETROBRAS - e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 569.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 629.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública o Cruzeiro do Sul Futebol Clube, do Distrito de Taruaçu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 654.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h48
Concede um auxílio à Sra. Lídia Picoroni Ferreira, viúva do ex-funcionário Hercílio Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 644.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h50
Outorga título honorífico de "Benemérito de São João Nepomuceno" ao Dr. Olair Zenir Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 643.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h50
Concede título de Cidadã Benemérita de São João Nepomuceno `Professora - (Lygia Nunes de Lemos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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