Vereadores aprovam 05 Projetos na 20ª Reunião Ordinária

por Comunicacao publicado 07/06/2023 14h59, última modificação 07/06/2023 14h59
Destaque na reunião para aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João Nepomuceno – MG

Na noite do dia (06/06), a Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 19ª Reunião da Sessão Legislativa de 2023, em que foram aprovados cinco projetos de Lei de autorias do Legislativo e do Executivo Municipal.

A Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pelo Secretário Municipal de Transporte, Trânsito, Segurança Pública e Posturas Municipais, Sr. Diego Rodrigo da Silva, que prestou esclarecimentos sobre a frota municipal, entre eles a utilização dos veículos nas diversas demandas que são executadas pela administração pública, gastos de combustíveis, idade da frota, e demais assuntos relevantes sobre a pasta.

Também ocupou a Tribuna Livre a Sra. Rosane Calzavara Pinto, que tratou de assuntos referentes a Considerações relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores/Empregados Públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público da Educação Básica do Município de São João Nepomuceno.

O vídeo na íntegra do uso da tribuna, as proposições apresentadas pelos Vereadores, e os projetos aprovados nesta reunião, está disponível no nosso canal oficial do Youtube. Acompanhe a Câmara também no Facebook e no Instagram!

PROJETOS APROVADOS NA REUNIÃO

- Projeto de Lei nº 26/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar em Concessão de Direito Real de Uso à empresa Leite e Cia Ltda. a área de terreno que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei nº 40A/2023, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João Nepomuceno – MG e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

- Projeto de Lei nº. 42/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Dupla Sertaneja Marcos Paulo e Fabiano”, de autoria do Vereador Sebastião Carlos Barbosa.

- Projeto de Lei nº 43/2023, que “Concede o Título de Cidadania São-joanense à Dra. Andrea Lenotti do Carmo Freire Costa”, de autoria da Vereadora Eluza Salvador Côrtes.

- Projeto de Lei nº. 69/2023, que “Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de São João Nepomuceno”, de autoria do Poder Executivo.

Avisos e comunicações da mesa:

Nossa próxima Reunião Ordinária está marcada para o dia 20 de junho de 2023, com início às 19 horas.