Onze Projetos de Lei são aprovados na 13ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2022, no dia (03/05), com a aprovação em dois turnos de 11 (onze) Projetos de Lei.

As transmissões das nossas reuniões são realizadas, ao vivo, e ficam armazenadas em nossa página oficial no Youtube. É só digitar Câmara Municipal de São João Nepomuceno e ter acesso, na íntegra, a todo conteúdo.

Na mesma reunião, os Vereadores realizaram várias proposições que serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo, com o intuito de atender várias demandas sociais.

PROJETOS APROVADOS NESTA REUNIÃO:

- Projeto de Lei nº. 28/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 29/2022, que “Estabelece normas para pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 30/2022, que “Institui a ‘Semana Municipal da Enfermagem’ no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº. 31/2022, que “Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Helcio Heleno Ferreira Campos”.

- Projeto de Lei nº 32/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Luiza Domingos Machado”.

- Projeto de Lei nº 33/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Farmácia Batuta”.

- Projeto de Lei nº 35/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Policial Militar Reformado Capitão Pedro Cândido Parreiras Filho”.

- Projeto de Lei nº 36/2022, que “Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Policial Militar Reformado 1º Sargento Júlio Cesar Rossignoli Barros”.

- Projeto de Lei nº 37/2022, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Luiz Carlos Fontenelle Carneiro Soares”.

- Projeto de Lei nº 38/2022, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Cremilda Ferreira Fontenelle”.

- Projeto de Lei nº 39/2022, que “Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Fellype Alberto Pereira de Oliveira”.

Mais detalhes sobre as Leis aprovadas nesta reunião você encontra em nosso portal oficial: www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br, acessando o link “Leis Municipais”.

Nossa próxima Reunião Ordinária será realizada no dia (24/05), com início da transmissão às 19:00 h. Contamos com a sua participação! Faça valer a sua cidadania!