Confira os principais assuntos abordados na 20ª e 21ª Reuniões Ordinárias da Câmara
São João Nepomuceno, 17 de junho de 2025
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou na noite desta terça-feira (17/06) as 20ª e 21ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pela presidenta da Casa Legislativa, Eluza Salvador Côrtes.
Após a chamada dos vereadores, foi lido o extrato resumido da ata das reuniões anteriores, realizadas no dia 03 de junho . O documento foi submetido à votação e aprovado por unanimidade . Também foram lidas as correspondências recebidas pela Casa.
PROJETOS APROVADOS:
- PL nº 33/2025 – Diretrizes Orçamentárias para 2026
O projeto define como será montado o orçamento do Município para o próximo ano. Após análise dos nossos parlamentares, foi aprovado por unanimidade .
- PL nº 55/2025 – Subvenção social a entidades
Este projeto concede apoio financeiro a organizações sem fins lucrativos que atuam no município. Foi aprovado com emenda parlamentar , após análise durante a reunião, o projeto recebeu recebeu o apoio da maioria dos vereadores.
- PL nº 59/2025 – Subvenção a uma entidade específica
Também aprovado com emenda , o projeto foi discutido e votado com celeridade e transparência.
Apresentação de novas propostas
Foram apresentados ao Plenário diversos projetos do Executivo e do Legislativo, entre eles:
PL nº 60/2025 – Obrigatoriedade de placas em terrenos vazios;
PL nº 61/2025 – Política Municipal de Atenção Integral às pessoas com doença falciforme;
PL nº 63/2025 – Concessão do Título de Cidadania São-joanense ao Dr. Alexandre Ferreira de Oliveira;
Projeto de Resolução nº 09/2025 – Aprovação das Contas Municipais referentes ao exercício de 2023;
Todos seguiram os trâmites legais sendo analisados pelas comissões técnicas da Casa.
Com a aprovação dos requerimentos solicitando a dispensa do interstício legal, os projetos tramitaram na Casa e foram aprovados em dois turnos :
PL nº 33/2025 – Aprovado
PL nº 55/2025 – Aprovado com emenda
PL nº 59/2025 – Aprovado com emenda
Ao final, o Presidente em exercício proclamou os projetos aprovados como leis.
Palavra livre e anúncios
Na etapa final da sessão, os vereadores tiveram direito à palavra livre, momento em que destacaram temas relevantes e parabenizaram o trabalho técnico da Casa.
Destaques:
Reunião Solene – Marcada para 27 de junho de 2025, às 19 horas , no Museu Municipal, para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadania São-joanense.
Próxima Reunião Ordinária – Está marcada para 22 de julho de 2025 , em virtude do recesso parlamentar.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o cumprimento da função legislativa , sempre em defesa dos interesses da população sãojoanense.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
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