Aprovação das novas Comissões Parlamentares auxiliará os trabalhos da Câmara para 2020
Na noite da última terça-feira, (03/12), com início às 19:00 h, a Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019, finalizando, assim, os trabalhos legislativos conduzidos pelo Presidente Antônio José da Costa, e os componentes da Mesa Diretora, o Vereador e Vice-Presidente da Câmara Ruy Rodrigues Barbosa e o Secretário e Vereador Nei Medina de Oliveira.
Na oportunidade os Vereadores parabenizaram o atual presidente pela condução dos trabalhos em prol da sociedade sãojoanense e desejaram muita sorte ao novo presidente do Legislativo Reniraldo da Silva de Oliveira, na condução da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020.
Na sequência, foi convidado para ocupar a Tribuna Livre o Sr. Flávio Lopes de Magalhães, que teve 20 (vinte) minutos para apresentar a campanha Dezembro Vermelho – “Mês de prevenção da AIDS”, além de contar com vários integrantes do Grupo da Melhor Idade presentes no Plenário.
Outro momento de grande importância para a realização dos trabalhos legislativos foi a votação e aprovação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2020, com a seguinte composição:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Edison de Souza Silva
Relator: Irio Henriques Furtado Filho
Secretário: Nei Medina de Oliveira
Suplentes:
1º Suplente: José Maria de Almeida
2º Suplente: Heldemir Azevedo Alves
3º Suplente: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Presidente: Heldemir Azevedo Alves
Relator: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo
Secretário: Nei Medina de Oliveira
Suplentes:
1º Suplente: Irio Henriques Furtado Filho
2º Suplente: José Maria de Almeida
3º Suplente: Edison de Souza Silva
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
Presidente: Irio Henriques Furtado Filho
Relator: José Maria de Almeida
Secretário: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo
Suplentes:
1º Suplente: Nei Medina de Oliveira
2º Suplente: Heldemir Azevedo Alves
3º Suplente: Edison de Souza Silva
Na reunião também foram apresentados, sem discussão, Projetos de Lei do Executivo e Legislativo Municipal, dentre eles:
Projetos do Executivo:
- Projeto de Lei nº. 61, de 22 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
Projetos do Legislativo:
- Nova Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno (Revisada e Consolidada).
Os referidos projetos poderão entrar na pauta de votação já para o início da nova Sessão Legislativa.
Nossos Vereadores também utilizaram a Tribuna Livre da Casa de Leis para reivindicar ao Executivo Municipal vários pedidos para a melhoria do desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa sociedade.
A Reunião Solene de Posse da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2020 será realizada no dia 19 de dezembro de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Se você perdeu a nossa transmissão ao vivo da 39ª Reunião Ordinária da Câmara, acesse o nosso canal oficial no Youtube e assista a todas as reuniões plenárias.
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