Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 19/09/2023 13h58, última modificação 19/09/2023 13h58
Quando
19/09/2023
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

19 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

 

 

- Projeto de Lei nº. 69, de 01 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº. 1.882, de 10 de outubro de 1996, e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 70, de 01 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº. 1.898, de 28 de abril de 1997, e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 71, de 01 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº. 1.679, de 22 de agosto de 1991, e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 72, de 01 de setembro de 2023, que “Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº. 3.595, de 26 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.

 

- Projeto de Lei nº. 74, de 01 de setembro de 2023, que “Autoriza aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 76, de 05 de setembro de 2023, que “Concede a Comenda ‘Zumbi dos Palmares’ ao Sr. Adilson de Oliveira França”.

 

- Projeto de Lei nº. 77, de 05 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº. 3.546, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

 

 

 

 

 

Sebastião Carlos Barbosa

PRESIDENTE