Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 23/05/2023 09h46, última modificação 23/05/2023 09h46
Quando
23/05/2023
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

23 DE MAIO DE 2023 

 

- Projeto de Lei nº. 29, de 02 de maio de 2023, que “Altera a Lei nº. 3.354, de 13 de janeiro de 2021, que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 30, de 02 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de São João Nepomuceno, visando o combate e à prevenção à violência contra a mulher”. 

- Projeto de Lei nº. 41, de 02 de maio de 2023, que “Institui, no âmbito do Município de São João Nepomuceno-MG, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. 

- Projeto de Resolução nº. 05, de 02 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular, e dá outras providências”. 

- Projeto de Resolução nº. 06, de 02 de maio de 2023, que “Aprova as Contas Municipais – Exercício de 2020”.

 

Sebastião Carlos Barbosa

PRESIDENTE