Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 19/04/2022 10h39, última modificação 19/04/2022 10h39
Quando
19/04/2022
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

19 DE ABRIL DE 2022

  

- Projeto de Lei nº. 17, de 22 de março de 2022, que “Dispõe sobre a premiação “Celebridades Educacionais” para professores, pedagogos e alunos da Rede Municipal de Educação de São João Nepomuceno, e dá outras providências”;

 

- Projeto de Lei nº. 18, de 22 de março de 2022, que “Dispõe sobre inclusão da Semana Municipal do “Empreendedorismo Feminino” no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno - Minas Gerais”;

 

- Projeto de Lei nº. 22, de 22 de março de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e privados no Município de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 23, de 22 de março de 2022, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Nelson José da Paixão”.

 

- Projeto de Lei nº. 24, de 22 de março de 2022, que “Dispõe sobre a obrigação das unidades escolares públicas e privadas de disponibilizarem em suas salas de aula assentos na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH”.

 

 

Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

PRESIDENTE