Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 05/10/2021 13h55, última modificação 05/10/2021 13h59
Quando
05/10/2021
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

- Projeto de Lei nº. 58, de 03 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Altista (TEA) e seus familiares no Município de São João Nepomuceno – MG, institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Altista e dá outras providências”; 

- Projeto de Lei nº. 68, de 09 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro”.

 - Projeto de Lei nº. 71, de 09 de setembro de 2021, que “Dá denominação a logradouro público de ‘José Carrada”.

 - Projeto de Lei nº. 72, de 09 de setembro de 2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vinicius Nallon de Mendonça”.

 - Projeto de Lei nº. 75, de 21 de setembro de 2021, que “Altera a Lei nº. 2.450, de 14 de março de 2007”.

 - Projeto de Lei nº. 76, de 21 de setembro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar, por via amigável ou judicial, a desapropriação de que trata o Decreto nº. 3.386, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências”.

 - Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 09 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para as pessoas nas condições que especifica e dá outras providências”.

 - Projeto de Resolução nº. 05, de 09 de setembro de 2021, que “Aprova as Contas Municipais – Exercício de 2019”.

 - Projeto de Resolução nº. 06, de 09 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a comemoração do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”.

  

 Leonardo de Oliveira Dutra

PRESIDENTE