Reunião Ordinária

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• Reunião Ordinária
• 2019-06-18T19:00:00-03:00
• 2019-06-18T21:00:00-03:00

Quando

18/06/2019

de 19h00 até 21h00

(Brazil/East / UTC-300)

Onde

Sala de Sessões

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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

18 DE JUNHO DE 2019

- Projeto de Lei nº. 11/2019, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso, revoga a Lei nº. 2.311, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº. 23/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Sr. Juvenal Cardoso de Matos”.

- Projeto de Lei nº. 24/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Reverendo Padre Nei Angelo Furtado Moura”.

- Projeto de Lei nº. 25/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Sr. Josué da Silva Rocha”.

- Projeto de Lei nº. 26/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Sr. Erênio Alves de Castro”.

- Projeto de Lei nº. 27/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ à Sra. Soraya da Silva Mendonça Soares”.

- Projeto de Lei nº. 28/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ à Sra. Dalma de Mendonça Braune”.

- Projeto de Lei nº. 29/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Sr. Geraldo Domingos dos Santos”.

- Projeto de Lei nº. 30/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ à Sra. Tacila Cristina Lanini Ferraz”.

- Projeto de Lei nº. 31/2019, que “Concede a Comenda ‘Mérito Legislativo’ ao Dr. Douglas Rossi Vitoi”.

- Projeto de Lei nº. 32/2019, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei Complementar nº. 04, que “Altera a Lei Complementar nº. 37, de 04 de outubro de 2018, que ‘Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública – DEMUTTS, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Fundo Municipal de Trânsito – FMT e do Conselho Municipal de Trânsito – COMUT, e dá outras providências”.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE