Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 03/06/2025 15h31, última modificação 03/06/2025 15h31
Quando
03/06/2025 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03 DE JUNHO DE 2025

A Reunião Ordinária do dia 03 de junho de 2025 terá como pauta principal a análise, discussão e votação de seis importantes projetos de lei que visam promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.

🗓️ Data: 03 de junho de 2025
🕘 Horário: 19h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
🖥️ Transmissão: Ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube

📄 Projetos em Pauta:

Projeto de Lei nº 50/2025
Tema: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC.

Projeto de Lei nº 51/2025
Tema: Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

Projeto de Lei nº 53/2025
Tema: Institui no município o mês “Maio Amarelo”, dedicado a campanhas educativas sobre segurança no trânsito.

Projeto de Lei nº 54/2025
Tema: Altera a Lei nº 3.036/2015, que dispõe sobre multas e sanções administrativas por maus-tratos a animais.

Projeto de Lei nº 56/2025
Tema: Altera a Lei nº 3.350/2020, cuja redação original trata de normas gerais relacionadas à organização municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 04/2025
Tema: Altera a Lei Complementar nº 62/2022, que regulamenta o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) e o estágio curricular de estudantes na Câmara Municipal.

🎤 Convidado Especial:

🔹 Thiago Dessupoio Detoni – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
O secretário fará uma explanação sobre as principais ações realizadas nos primeiros meses de gestão, bem como os planos futuros para o setor agrícola e ambiental do município.

📣 Tribuna Livre:

🔹 Cláudio Heleno Machado – Professor e cidadão são-jonense irá ocupar a Tribuna Livre durante a sessão.

✅ Informações Adicionais:
✔️ As reuniões são abertas ao público e também podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.