Câmara Municipal

Lei 28.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h49
Autoriza doação de terreno para construção de casas populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 2009: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h16
Leis Municipais sancionadas no ano de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara realiza a sua 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 com a aprovação de quatro projetos: por Comunicacao — publicado 23/01/2019
Presenças do Chefe do Executivo, Procurador Geral do Município e Secretário Municipal de Fazenda marcam os assuntos da noite Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal - 1973: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1987: por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal 2019: por Câmara Municipal — publicado 22/01/2019 — última modificação 27/01/2020 16h36
Leis Municipais sancionadas no ano de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Ata da 27ª Reunião Ordinária: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/09/2025 10h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Portaria 04/2017: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2017 — última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2017
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 08/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Aprovado projeto que institui a Semana da Juventude: por Câmara Municipal — publicado 29/04/2019
Em reunião ordinária realizada no dia 23/04, o Plenário da Câmara aprovou, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 12/2019, que institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana Municipal da Juventude. A matéria segue, agora, para o Executivo, para a sanção do prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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