Câmara Municipal

Lei 3223: por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 09h59
Autoriza o Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, a firmar acordo judicial no processo nº 0629.01.000942-7, fluente perante a 1ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 18/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 63.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h07
Re-ratifica a Resolução nº 339, de 20 de novembro de 1911, quanto a área e divisas dos terrenos pertencentes ao Ginásio São João Nepomuceno, Escola Normal "Dª Prudenciana" e Escolam Técnica de Comércio "São João Nepomuceno".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Lei 3209: por Câmara Municipal — última modificação 10/08/2018 13h40
Institui o Diário Oficial Eletrônico e o sítio eletrônico oficial do Município de São João Nepomuceno / MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/03/2018 — última modificação 19/03/2018 14h59
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 16.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h51
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da Vila de Japaraiba, onde foram inhumados os restos mortais do Revmº Padre Mário Camilo de Oliveira Matos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 3181: por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h19
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência / COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 199.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Fixa o subsídio e representação do Prefeito e a ajuda de custo do Vice-Prefeito e dos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
3ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018: por Câmara Municipal — publicado 05/02/2018
Projeto de Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento foi tema da 03ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 08 projetos na sua 27ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 13h38
Saúde, Cultura, Câmara Mirim e Igualdade Racial foram os destaques da noite legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 366 367 368 [369] 370 371 372 ... 418

Resultado da busca por lei