Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pedido de Providência nº 13/2025
por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 10/12/2025 14h46
Cumprimento integral da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para incluir no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Todos os Vereadores
Arquivo PDF document Lei 2907.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1º Tenente PM André Luiz Felipe do Monte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 171.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h19
Autoriza aceitação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 2905.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Delegado de Polícia Dr. Paulo César Corrêa Armond.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2929.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 97.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 137.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede auxílio para o Patronato de Menores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Projeto de Lei nº. 31/2026
por Paula Soares Knop — publicado 06/05/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.868, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo PDF document Lei 2890.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h58
Institui no Município de São João Nepomuceno - MG, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Vereadores aprovam seis projetos de Lei na 09ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 22/03/2023
Acesse as nossas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 427