Câmara Municipal

Lei 41.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h01
Concede jazigos perpétuos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 171.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h19
Autoriza aceitação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Lei 2907.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1º Tenente PM André Luiz Felipe do Monte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 137.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede auxílio para o Patronato de Menores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 2905.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Delegado de Polícia Dr. Paulo César Corrêa Armond.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2929.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 97.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 1887.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h03
Multa Moratória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei 223.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h39
Aumenta subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 289.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Estabelece pensão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962

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