Câmara Municipal

Lei 2294.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 240.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 565.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 584.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h35
Autoriza firmar Termo de Ajuste com o Instituto Estadual de Florestas e a Associação de Crédito e Assistência Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 593.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h44
Autoriza celebrar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, do Ministério da Educação e Cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 635.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h51
Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei 744.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h10
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei 764.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h06
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São João Nepomuceno ao sr. Padre Vicente de Paulo Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 1112.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h56
Autoriza doação de área ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para implantação de Horto Florestal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1180.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h06
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982

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