Câmara Municipal

Lei 182.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h22
Concede subvenção ao Grupo Musical "16 de Maio".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Dois projetos de Lei foram aprovados na 4ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020: por Comunicacao — publicado 09/12/2020
Use máscara e salve vidas!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2102.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Altera dispositivos da Lei nº 1895, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências, visando atender às Medidas Provisórias nº 1979-19, de 02 de junho de 2000 e 1979-20, de 29 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 110.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 115.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h54
Declara de utilidade pública várias associações assistenciais desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 3042.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Altera a Lei nº 2384, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 155.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Autoriza operação de crédito e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Ata da Décima Primeira e Décima Segunda Reuniões Extraordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 25/10/2017 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Lei 99.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Dá denominação a via pública na vila de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Câmara aprova o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos Servidores Públicos Municipais e mais 04 Projetos de Lei: por Comunicacao — publicado 04/07/2023
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