Câmara Municipal

Lei 1908.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Estabelece nova redação à Lei nº 1.108, de 30/09/1981, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 2031.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2557.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Altera a Lei n° 2.522 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2551.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Altera a Lei n° 1.879 de 03 de setembro de 1.996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 1912.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h11
Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Educação, conforme prescreve o art. 275, da Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei 2736.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Altera a Lei n° 2.076, de 07 de junho de 2000, que autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2674.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.318, de 12 janeiro de 2005, que regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 1586.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Retifica as medidas de testada das áreas de terreno doadas ao Espólio de Ferdinando Zampa e Olívia Gerardini Zampa, pela Lei nº 1574, de 150/05/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 90.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h42
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Lei 123.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de estudos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953

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