Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3114.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h44
Institui a Semana Municipal de prevenção às Drogas, revoga a Lei nº 2.133, de 27 de junho de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 90.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h42
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Arquivo PDF document Lei 123.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de estudos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 154.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza a Prefeitura receber doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo são aprovados na 32ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 05/10/2022
Acesse as redes sociais do Legislativo e acompanhe as principais notícias sobre os projetos que beneficiam a nossa cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 19/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 1483.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h35
Retifica a área da faixa de terreno doada ao Espólio de Pedro Estevam de Abreu pela Lei nº 1359, de 09 de maio de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document Lei 1908.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Estabelece nova redação à Lei nº 1.108, de 30/09/1981, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 2031.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2897.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h54
Autoriza subvenção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 427