Câmara Municipal

Lei 328.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h48
Concede auxílio à Ação Social Paroquial de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei 347.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h55
Modifica o sistema de cobrança do imposto sobre diversões públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 379.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h59
Autoriza aquisição de veículos e máquinas e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 378.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h59
Reconhece entidade como de utilidade pública e concede isenção tributária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 395.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h10
Reconhece entidade como de utilidade pública e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 454.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h25
Autoriza alienação de ações da Petrobras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 452.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h25
Autoriza aquisição de terreno e abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 451.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h26
Homenageia a memória do ex-Prefeito Dario de Castro Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 442.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h27
Concede título honorífico de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei 437.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h27
Autoriza aquisição e doação de imóvel e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969

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