Câmara Municipal

Lei 2172.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h23
Denominação a logradouro público – José Plínio Furtado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2170.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h23
Denominação de logradouro público – Sebastião Carlos Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2159.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h25
Denominação de logradouro público – Afrânio Basílio Furtado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2255.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Dispõe sobre concessão do Título “CIDADES IRMÃS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2226.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h35
Dá denominação logradouro público de LUIZ KNOP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2313.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre pagamento de taxa de Alvará.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei 108.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Cria cargo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 200.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Dispõe sobre tempo de serviço prestado à União, Estado, Municípios e Autarquias, para fins de adicionais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 231.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h38
Aumenta subvenção de estabelecimento de ensino secundário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 234.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h02
Aumenta auxílio a viúva de ex-servidor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960

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