Câmara Municipal

Seis projetos são aprovados na 12ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 05/04/2023
Ocupantes da Tribuna Livre falaram sobre o Relatório Detalhado da Saúde, referente ao exercício de 2022, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
Vereadores aprovam dois projetos de Lei na 06ª Reunião Extraordinária do ano: por Comunicacao — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 15h19
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/09/2025 — última modificação 23/09/2025 14h41
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Câmara aprova projeto de Lei que cria a Brigada Municipal de São João Nepomuceno: por Comunicacao — publicado 02/08/2023
Vereadores aprovam 04 projetos de autoria do Poder Executivo na 28ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 71.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Autoriza execução de serviço.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Lei 107.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aforamento de terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 103.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 165.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h12
Aumenta subvenção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 2904.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Diploma de Honra ao Major Marcelo Salvarani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda

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