Câmara Municipal

Lei 105.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio para instalação da Caixa Econômica Federal e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 13/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2276.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Dá nova redação a Lei n° 1285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2224.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h36
Dispõe sobre aplicação de caixa do Município em instituições financeiras não oficiais, nos termos do §3° do art. 164, da Constituição Federal e art. 43 da Lei Complementar n° 101/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Renião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 20/06/2017 — última modificação 20/06/2017 10h43
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2882.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Revoga a Lei n° 2.487, de 24 de agosto de 2007 e estabelece a criação, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no âmbito municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2260.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dá nova redação a Lei n° 1.285, de 11 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 147.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Concede auxílio ao Aero Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 04/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda

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