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Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2263.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei n° 2192, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 147.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Concede auxílio ao Aero Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 67.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Modifica disposição legal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Arquivo PDF document Lei 120.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Câmara aprova 02 projetos de Lei na sua 22ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 20/07/2017 — última modificação 20/07/2017 14h27
Os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno estiveram reunidos para a 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017, no dia (18/07), às 19:00h, em que foram aprovados 02 projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 19/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2647.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Altera a Lei 2.626 de 28 de setembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 10h07
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
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